OBJECTIVOS / MISSÃO / VISÃO
Objectivos Gerais
- O Departamento de Direito prossegue objectivos gerais de formação superior, investigação cientifica, extensão universitária e prestação de serviços à comunidade.
Objectivos Específicos
- Formar profissionais de nível superior com alto grau de qualificação técnica e científica;
- Realizar investigação que promova o desenvolvimento sócio-económico e o bem-estar da sociedade;
- Disseminar o conhecimento e participar em eventos científicos, de forma a promover a criatividade e soluções inovadoras;
- Valorizar a cidadania moçambicana e a unidade nacional;
- Permitir a transferência, intercâmbio e a valorização de conhecimentos científicos e tecnológicos através de desenvolvimento de actividades de extensão;
- Incutir na comunidade académica o alto sentido ético, deontológico e estético;
- Promover o intercâmbio cultural, cientifico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, através da mobilidade de estudantes, corpo técnico-administrativo e docentes;
- Promover o espírito para a mobilidade académica na produção cientifica, dentro e fora do território nacional;
- Contribuir para o desenvolvimento comunitário;
- Incentivar a criação científica;
- Promover a liberdade de expressão;
- Promover valores de igualdade e equidade.
Missão
- A missão do Departamento de Direito é de Ser uma instituição de excelência, com características diferenciadoras que permitirá a sua afirmação, no plano nacional e internacional, como instituição de referência no Ensino do Direito e na produção de conhecimento científico, articulando este desígnio com os objectivos de modernização e inovação, de eficiência da gestão e de abertura à comunidade.
Visão
- A visão do Departamento de Direito é de criar, transmitir e difundir conhecimento e cultura no domínio das ciências jurídicas e das demais disciplinas com elas conexas, formando juristas com competência e sentido crítico.
CURSOS DE GRADUAÇÃO
Designação do curso: Direito
Grau acadêmico: Licenciatura
Título profissional: Licenciado em Direito
Objectivos do curso
Objectivo Geral
- Aperfeiçoamento e elevação do padrão de qualidades dos serviços jurídicos e afins, prestados aos cidadãos, bem como na prestação de serviços de extensão comunitária, o que se traduz em resposta aos fenómenos jurídicos sociais e na resolução dos conflitos que assolam a sociedade.
Objectivos Específicos
- Desenvolver, no seio dos seus formandos, um espírito crítico da realidade jurídica e social dos fenómenos jurídicos que ocorrem em Moçambique, na região e no mundo, bem como uma elevada capacidade de interpretação e aplicação dos preceitos jurídico-legais, com vista a dar resposta as novas dinâmicas da vida;
- Colocar o cidadão a contribuir directamente para o desenvolvimento do país, através da ciência e da investigação científica;
- Estabelecer a relação entre estudantes e docentes, numa perspectiva que tende privilegiar o perfil do saber e do conhecimento, mediante aprendizagem, a maturação crítica, não se limitando a pura e simples ilustração dos saberes técnicos.
Linhas de Pesquisa do curso
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O Direito de Exploração do Petróleo e o Direito Comunitário à Habitação;
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A Exploração de Petróleo, as Mais-Valias e o Benefício às Comunidades Locais;
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O Direito de Petróleo Moçambicano: uma análise comparada com outros regimes nos países de expressão portuguesa;
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Direito Penal Contemporâneo: liberdade, segurança jurídica e limites ao poder penal no Estado Democrático de Direito;
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Elementos Fundamentais da Estrutura Normativa Penal: tipicidade, ilicitude e culpabilidade;
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Acesso à Justiça Penal como realização dos Direitos Fundamentais versus Administração da Justiça, Hermenêutica Jurídica e Interfaces das relações jurídicas materiais e processuais.
Perfil de Entrada
- Nível mínimo legalmente exigível para o ingresso ao Ensino Superior (12ª classe ou equivalente), em conformidade com as disposições legais em vigor na República de Moçambique;
- Candidatos que tenham sido aprovados nos exames de admissão para o Curso de Licenciatura em Direito, sem prejuízo dos critérios de equidade, igualdade e não discriminação.
Duração do curso: 4 anos (08 semestres)
Número de créditos necessário à obtenção do grau: 240
Número de vaga: 40
Coordenador do curso: dr. Guilherme Filipe Gabriel
